Conheça e entenda cada um dos valores pagos aos governos
Não é de hoje que o Brasil é conhecido no mundo como um dos países com maior carga tributária. Mas, quando o assunto são estes pagamentos, nem tudo é o que parece e são poucos aqueles empresários que sabem, exatamente, o que e a quem estão pagando. Em 1988, a Constituição Federal estabeleceu cinco tipos de modalidades tributárias. Para evitar erros e ter maior controle da sua empresa, conheça cada um deles.
Impostos
Originária do latim, imposìtu – particípio passado de imponère – a palavra imposto significa “impor” ou “pôr como obrigação” e trata-se da imposição de um encargo financeiro por um estado sobre um contribuinte, que tanto pode ser pessoa física ou jurídica. Um dos principais Os impostos são classificados da seguinte forma:
Taxas
Ao contrário do que preconizam os impostos, as taxas são o pagamento de uma contrapartida de prestação de serviços do governo para com os cidadãos. As taxas podem ser criadas e cobradas pelas três esferas e bons exemplos são as Taxas de Emissão de Documentos, Taxa de Licenciamento Anual de Veículo e Taxas do Registro do Comércio.
Contribuições
Possuem destino específico, ao contrário das taxas.
Além desses, a Constituição Federal prevê um outro tributo chamado Empréstimo Compulsório. Mas, este tributo só pode ser criado mediante situações específicas, como guerra ou sua iminência, calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante. Um exemplo deste tipo de tributo foi o confisco das poupanças dos brasileiros durante o Plano Collor, em 1990.
Para não ficar com dúvidas sobre quais impostos pagar e a quais governos, procure um contador de confiança ou entre em contato com a equipe da Fator Contábil.
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